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Matéria 20250714052307 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 14/07/2025 17:24 294 KB

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - DISPENSA Nº DV 0008/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Assunção
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - DISPENSA Nº DV 0008/2025

PROCESSO: Dispensa nº DV00008/2025. OBJETO: Aquisição de diversos gêneros alimentícios destinados a suprir as demandas diárias da Câmara Municipal de Assunção, garantindo a alimentação adequada dos servidores e visitantes durante as atividades legislativas e administrativas em 2025. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Damiana Moreira Diniz. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Euclides Vieira, 39 - Centro - Assunção - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 96234128.

Assunção - PB, 15 de Julho de 2025
ARQUELHA GONÇALVES DE OLIVEIRA - Servidor Responsável

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Assunção
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250714052307
TítuloCONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - DISPENSA Nº DV 0008/2025
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação14/07/2025 17:24
Data/hora autorização14/07/2025 17:24
Data de circulação15/07/2025
Diário OficialEdição nº 00129, data 15/07/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Assunção/PB no dia 15/07/2025 — Edição 00129. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250714052307&link=CMASS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 25/06/2026 13:02
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Assunção
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250714052307, intitulada CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - DISPENSA Nº DV 0008/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Assunção/PB.

Publicação: 14/07/2025 17:24  |  Autorização: 14/07/2025 17:24  |  Circulação: 15/07/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00129, 15/07/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A presente publicação notifica a empresa Damiana Moreira Diniz, no âmbito do Processo de Dispensa nº DV00008/2025, para, no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos contados da data da publicação, comparecer à Comissão Permanente de Licitação para assinatura do contrato referente à aquisição de diversos gêneros alimentícios destinados a suprir as demandas diárias da Câmara Municipal de Assunção, garantindo a alimentação adequada de servidores e visitantes durante as atividades legislativas e administrativas em 2025, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250714052307&link=CMASS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 25/06/2026 13:02