GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV 0004/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação e a prestação de Serviços na área de Segurança e Saúde do Trabalho e de Promoção da Saúde a ser realizado na Câmara Municipal de Assunção no exercício de 2026; DESIGNO as servidoras Maria de Fatima Moreira de Oliveira, Tesoureira, como Gestora; e Arquelha Gonçalves de Oliveira, Assistente Adminstrativo, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Assunção - PB, 14 de Maio de 2026
ANAZILDA QUEIROZ CORREIA - Vereadora Presidente