GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° IN 0001/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria contábil para a Câmara Municipal de Assunção no exercicio de 2026; DESIGNO as servidoras Maria de Fatima Moreira de Oliveira, Tesoureira, como Gestora; e Arquelha Gonçalves de Oliveira, Assistente Administrativo, para Fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade nº IN00001/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Assunção - PB, 19 de Fevereiro de 2026
ANAZILDA QUEIROZ CORREIA - Vereadora Presidente