ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0001/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Locação de Sistema de Controle Legislativo, Manutenção do Site Portal e Diário Oficial Institucional da Câmara Municipal de Assunção para suas atividades durante o exercício de 2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ADRIELLY DE CASTRO SILVA OLIVEIRA - R$ 40.000,00.

Assunção - PB, 19 de Março de 2026
ANAZILDA QUEIROZ CORREIA - Vereadora Presidente