GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV 0001/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Locação de Sistema de Controle Legislativo, Manutenção do Site Portal e Diário Oficial Institucional da Câmara Municipal de Assunção para suas atividades durante o exercício de 2026; DESIGNO as servidoras Maria de Fatima Moreira de Oliveira, Tesoureira, como Gestora; e Arquelha Gonçalves de Oliveira, Assistente Adminstrativo, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Assunção - PB, 20 de Março de 2026
ANAZILDA QUEIROZ CORREIA - Vereadora Presidente