ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0003/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição parcelada de combustíveis, para atender a demanda da Câmara Municipal de Assunção no período de Abril a Dezembro de 2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: NOVA ASSUNCAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 39.784,50.

Assunção - PB, 04 de Maio de 2026
ANAZILDA QUEIROZ CORREIA - Vereadora Presidente