ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0004/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação e a prestação de Serviços na área de Segurança e Saúde do Trabalho e de Promoção da Saúde a ser realizado na Câmara Municipal de Assunção no exercício de 2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SEGURITY SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - R$ 13.600,00.

Assunção - PB, 14 de Maio de 2026
ANAZILDA QUEIROZ CORREIA - Vereadora Presidente