EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0004/2026

OBJETO: Contratação e a prestação de Serviços na área de Segurança e Saúde do Trabalho e de Promoção da Saúde a ser realizado na Câmara Municipal de Assunção no exercício de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: UNIDADE GESTORA: 01.010 – CAMARA MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO DE DESPESA: 1010.01.0310001.2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO ELEMENTO DE DESPESA: 7671 – 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 500 – RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Assunção e: CT Nº 00006/2026 - 18.05.26 - SEGURITY SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - R$ 13.600,00.