ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0005/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA COMUM, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: HS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - R$ 10.320,00.

Cabaceiras - PB, 14 de Agosto de 2026.

AELLITON ELVIS DE FARIAS DOSO
Vereador Presidente