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Matéria 20260202092253 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 02/02/2026 09:23 317 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0001/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Caraúbas
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0001/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL COM PUBLICAÇÕES DE TEXTO, IMAGENS, VÍDEOS E TRANSMISSÕES DE ATIVIDADES PARLAMENTARES DO LEGISLATIVO NAS REDES SOCIAIS, NO SITE OFICIAL E PUBLICAÇÕES EM MEIO DIGITAL NO PORTAL DE NOTICIAS E DE MATERIAIS DE INTERESSE DESTA CÂMARA MUNICIPAL; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOSICLEIDE G NUNES LTDA - R$ 55.000,00.

Caraúbas - PB, 22 de Janeiro de 2026

PEDRO DA SILVA NEVES
Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Caraúbas
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260202092253
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0001/2026
Tipo da matériaTERMO DE ADJUDICAÇÃO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação02/02/2026 09:23
Data/hora autorização02/02/2026 09:23
Data de circulação03/02/2026
Diário OficialEdição nº 00258, data 03/02/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Caraúbas/PB no dia 03/02/2026 — Edição 00258. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260202092253&link=CMCAR. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 05:21
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Caraúbas
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260202092253, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0001/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Caraúbas/PB.

Publicação: 02/02/2026 09:23  |  Autorização: 02/02/2026 09:23  |  Circulação: 03/02/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00258, 03/02/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação institucional, incluindo publicações de texto, imagens, vídeos e transmissões de atividades parlamentares do Legislativo nas redes sociais, site oficial e publicações em meio digital no portal de notícias e materiais de interesse da Câmara Municipal, no valor de R$ 55.000,00, em favor da empresa Josicleide G Nunes Ltda, conforme ato datado de 22 de janeiro de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260202092253&link=CMCAR. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 05:21