Matéria 20260202092940 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 02/02/2026 09:30 317 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0001/2026

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Publicada e autorizada por: LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Entidade: Legislativo
Setor: GABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação: 02/02/2026 09:30
Data/hora autorização: 02/02/2026 09:30
Data de circulação: 03/02/2026
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00258, 03/02/2026 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Caraúbas

EXTRATO DE CONTRATO

GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0001/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL COM PUBLICAÇÕES DE TEXTO, IMAGENS, VÍDEOS E TRANSMISSÕES DE ATIVIDADES PARLAMENTARES DO LEGISLATIVO NAS REDES SOCIAIS, NO SITE OFICIAL E PUBLICAÇÕES EM MEIO DIGITAL NO PORTAL DE NOTICIAS E DE MATERIAIS DE INTERESSE DESTA CÂMARA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento legislativo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Caraúbas e: CT Nº 00004/2026 - 22.01.26 - JOSICLEIDE G NUNES LTDA - R$ 55.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Caraúbas

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20260202092940
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0001/2026
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	GABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação	02/02/2026 09:30
Data/hora autorização	02/02/2026 09:30
Data de circulação	03/02/2026
Diário Oficial	Edição nº 00258, data 03/02/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Caraúbas/PB no dia 03/02/2026 — Edição 00258. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260202092940&link=CMCAR. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 05:22

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Caraúbas

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260202092940, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0001/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Caraúbas/PB.

Publicação: 02/02/2026 09:30 | Autorização: 02/02/2026 09:30 | Circulação: 03/02/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00258, 03/02/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto

A Câmara Municipal de Caraúbas contratou, por meio de Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, a empresa JOSICLEIDE G NUNES LTDA, conforme Contrato nº 00004/2026, firmado em 22 de janeiro de 2026, no valor de R$ 55.000,00, para prestação de serviços de comunicação institucional, incluindo publicações de texto, imagens, vídeos e transmissões de atividades parlamentares nas redes sociais, no site oficial e no portal de notícias, bem como materiais de interesse do Legislativo, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026, utilizando recursos previstos no orçamento legislativo.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260202092940&link=CMCAR. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 05:22