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Mural Eletrônico
Matéria 20260317025002 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 17/03/2026 14:51 618 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0004/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Frei Martinho
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0004/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: BOM PRECO LTDA - R$ 5.927,15.

Frei Martinho  - PB, 09 de Março de 2026
FELIPY ANDRÉ PINTO DIAS
VEREADOR PRESIDENTE

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Frei Martinho
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260317025002
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0004/2026
Tipo da matériaTERMO DE ADJUDICAÇÃO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação17/03/2026 14:51
Data/hora autorização17/03/2026 14:51
Data de circulação18/03/2026
Diário OficialEdição nº 00028, data 18/03/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Frei Martinho/PB no dia 18/03/2026 — Edição 00028. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260317025002&link=CMFM. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 14/07/2026 04:15
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Frei Martinho
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260317025002, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0004/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Frei Martinho/PB.

Publicação: 17/03/2026 14:51  |  Autorização: 17/03/2026 14:51  |  Circulação: 18/03/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00028, 18/03/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, para aquisição de equipamentos eletrônicos destinados às demandas da Câmara Municipal de Frei Martinho-PB, adjudicando-se o objeto em favor da empresa BOM PRECO LTDA, no valor de R$ 5.927,15, conforme ato datado de 09 de março de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260317025002&link=CMFM. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 14/07/2026 04:15