
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Frei Martinho
Câmara Municipal de Frei Martinho
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0008/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM IMUNIZAÇÃO E CONTROLE PREVENTIVO DE PRAGAS URBANAS , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: J X DE ALMEIDA - R$ 6.900,00.
Frei Martinho - PB - PB, 1º de Julho de 2026
FELIPY ANDRÉ PINTO DIAS
VEREADOR PRESIDENTE