ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0010/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EDMARIO DANTAS DA SILVA - R$ 41.530,00.

Frei Martinho- PB, 03 de Agosto de 2026
FELIPY ANDRÉ PINTO DIAS
VEREADOR PRESIDENTE