ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0011/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAçÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIçO TECNICO ADMINISTRATIVO DE ASSESSORAMENTO AO SETOR DE LICITAçÃO E CONTRATOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CAMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 59.001.885 JOSEPH SMITH MOSIAH DA SILVA AZEVEDO - R$ 36.000,00.

Frei Martinho - PB, 25 de Agosto de 2026
FELIPY ANDRÉ PINTO DIAS
VEREADOR PRESIDENTE