ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0012/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00012/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MOVÉIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: RONALDO SOARES DO VALE 05243134406 - R$ 12.912,00.

Frei Martinho  - PB, 14 de Agosto de 2026

FELIPY ANDRÉ PINTO DIAS
VEREADOR PRESIDENTE