
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Frei Martinho
Câmara Municipal de Frei Martinho
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0012/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOVÉIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Frei Martinho e: CT Nº 00011/2026 - 14.08.26 - RONALDO SOARES DO VALE 05243134406 - R$ 12.912,00.