EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO - TERMO DE COMODATO Nº 0001/2026

OBJETO: Cessão não onerosa do Licenciamento de uso do software CONSIGSIMPLES - modulo da consignante e do servidor, aplicativo este desenvolvido pelo Comodante.
CONTRATANTE: Câmara de Vereadores de Junco do Serido/PB
CONTRATADA: SÃO PAULO CONSIG LTDA
CNPJ N°.: 08.365.850/0001-03
DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses.
SIGNATÁRIO: Câmara de Vereadores de Junco do Serido/PB (CONTRATANTE) e A SÃO PAULO CONSIG LTDA (CONTRATADA) Representante Legal – Huerta Ferreira de Melo Neto.

Art. 1 ° Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpre-se.

Câmara de Vereadores de Junco do Serido/PB, 10 de Junho de 2026.

Câmara de Vereadores de Junco do Serido/PB