AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0001/2024

A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Locação do portal institucional para transparência pública e Sistemas de Publicações de Atos do Poder Legislativo. O interessado poderá obter o maiores informações junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Genival Matias, SN - Centro - Juazeirinho - PB, ou acessando: http://camaradejuazeirinho.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 29 de Fevereiro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas diretamente na sede da câmara municipal de vereaodres. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. 

Juazeirinho - PB, 23 de Fevereiro de 2024 - Presidente da Comissão