HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DP 0004/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00004/2026, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO LEGISLATIVA, ATRAVÉS DE RELATÓRIOS, PLANILHAS, DIRETRIZES, FLUXOGRAMAS, ORIENTAÇÕES, RECOMENDAÇÕES, NORMAS E AÇÕES MUNICIPALISTAS PARA EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CONSERV CONSULTORIA E SERVICOES PUBLICOS LTDA CNPJ 49.094.516/0001-31, VALOR R$ 30.000,00.

Juazeirinho- PB, 23 de fevereiro de 2026
ADMILSON GONÇALVES DA SILVA - Presidente