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Matéria 20250220032807 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 20/02/2025 15:28 484 KB

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 0003/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 0003/2025

OBJETO: Locação de um imóvel destinado a garagem para acomodação de veículos oficiais da Câmara Municipal de Massaranduba, localizado na rua Eulália da Silva Zeca nº 209, alto da bela vista – Massaranduba – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2025. DOTAÇÃO: 3390.36.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00004/2025 - 20.02.25 - MOISES DA COSTA LIMA - R$ 6.600,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250220032807
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 0003/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação20/02/2025 15:28
Data/hora autorização20/02/2025 15:28
Data de circulação21/02/2025
Diário OficialEdição nº 00037, data 21/02/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Massaranduba/PB no dia 21/02/2025 — Edição 00037. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250220032807&link=CMMAS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 02:55
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250220032807, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 0003/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Massaranduba/PB.

Publicação: 20/02/2025 15:28  |  Autorização: 20/02/2025 15:28  |  Circulação: 21/02/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00037, 21/02/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a locação de um imóvel destinado a garagem para acomodação de veículos oficiais da Câmara Municipal de Massaranduba, com fundamento na Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2025, dotação orçamentária 3390.36.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, vigência até o final do exercício financeiro de 2025, e valor total de R$ 6.600,00, conforme Contrato nº 00004/2025, firmado em 20 de fevereiro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250220032807&link=CMMAS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 02:55