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Matéria 20250505034205 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 05/05/2025 15:43 485 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0006/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0006/2025

OBJETO: Os serviços deverão contemplar a elaboração e disponibilização de relatórios técnicos, planilhas gerenciais, diretrizes operacionais, fluxogramas de processos legislativos, orientações e recomendações administrativas, bem como a proposição de normas e ações voltadas à valorização do municipalismo, de forma contínua e sistemática, visando à melhoria da eficiência e da efetividade dos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00009/2025 - 30.04.25 - CONSERV - CONSULTORIA E SERVICOS PUBLICOS - CNPJ **.***.516/0001-** - R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250505034205
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0006/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação05/05/2025 15:43
Data/hora autorização05/05/2025 15:43
Data de circulação06/05/2025
Diário OficialEdição nº 00089, data 06/05/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Massaranduba/PB no dia 06/05/2025 — Edição 00089. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250505034205&link=CMMAS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 02:55
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250505034205, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0006/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Massaranduba/PB.

Publicação: 05/05/2025 15:43  |  Autorização: 05/05/2025 15:43  |  Circulação: 06/05/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00089, 06/05/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de serviços de consultoria, por meio de Dispensa de Licitação nº DV00006/2025, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, visando à elaboração e disponibilização de relatórios técnicos, planilhas gerenciais, diretrizes operacionais, fluxogramas de processos legislativos, orientações e recomendações administrativas, bem como a proposição de normas e ações voltadas à valorização do municipalismo, de forma contínua e sistemática, para melhoria da eficiência e efetividade dos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal de Massaranduba, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, dotação orçamentária 3390.39.99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, e valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), conforme Contrato nº 00009/2025, firmado em 30 de abril de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250505034205&link=CMMAS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 02:55