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Mural Eletrônico
Matéria 20250523034316 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 23/05/2025 15:44 484 KB

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N° DV 0008/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N° DV 0008/2025

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00008/2025. OBJETO: SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, GRAVAÇÃO, TRANSMISSÃO AO VIVO, EDIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA/PB SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, GRAVAÇÃO, TRANSMISSÃO AO VIVO, EDIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Geral. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 23/05/2025.

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250523034316
TítuloEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N° DV 0008/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação23/05/2025 15:44
Data/hora autorização23/05/2025 15:44
Data de circulação26/05/2025
Diário OficialEdição nº 00103, data 26/05/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Massaranduba/PB no dia 26/05/2025 — Edição 00103. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250523034316&link=CMMAS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 04:14
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250523034316, intitulada EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N° DV 0008/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Massaranduba/PB.

Publicação: 23/05/2025 15:44  |  Autorização: 23/05/2025 15:44  |  Circulação: 26/05/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00103, 26/05/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica autorizada e ratificada, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a contratação direta, por dispensa de licitação, de serviços de captação, gravação, transmissão ao vivo, edição e disponibilização das sessões da Câmara Municipal de Massaranduba/PB, conforme Exposição de Motivos nº DV00008/2025, tendo a ratificação ocorrida em 23 de maio de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250523034316&link=CMMAS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 04:14