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Mural Eletrônico
Matéria 20250613053027 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 13/06/2025 17:31 484 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0009/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0009/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Capacitar os vereadores, assessores, equipe técnica e de apoio; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SOMNUS CURSOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 36.213.090/0001-46 - R$ 56.583,40.

Massaranduba - PB, 13 de Junho de 2025
REGINALDO SILVA - Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250613053027
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0009/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação13/06/2025 17:31
Data/hora autorização13/06/2025 17:31
Data de circulação16/06/2025
Diário OficialEdição nº 00118, data 16/06/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Massaranduba/PB no dia 16/06/2025 — Edição 00118. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250613053027&link=CMMAS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 04:15
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250613053027, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0009/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Massaranduba/PB.

Publicação: 13/06/2025 17:31  |  Autorização: 13/06/2025 17:31  |  Circulação: 16/06/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00118, 16/06/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica adjudicado e ratificado o procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00009/2025, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, cujo objeto é a capacitação de vereadores, assessores, equipe técnica e de apoio, em favor da empresa SOMNUS CURSOS E CONSULTORIA LTDA, no valor de R$ 56.583,40, conforme ato datado de 13 de junho de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250613053027&link=CMMAS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 04:15