Matéria 20250825045901 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 25/08/2025 16:59 485 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0013/2025

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Publicada e autorizada por: LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Entidade: Legislativo
Setor: GABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação: 25/08/2025 16:59
Data/hora autorização: 25/08/2025 16:59
Data de circulação: 26/08/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00167, 26/08/2025 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba

EXTRATO DE CONTRATO

GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0013/2025

OBJETO: Verificação e aplicação de atualizações do sistema de controle legislativo; Correção de eventuais falhas operacionais no sistema; Suporte técnico remoto e presencial, conforme a necessidade; Acompanhamento e implantação de melhorias funcionais no sistema. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.39 99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00016/2025 - 25.08.25 - 60.483.353 PERICLES RIBEIRO SILVA - CNPJ **.***.353/0001-** - R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20250825045901
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0013/2025
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	GABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação	25/08/2025 16:59
Data/hora autorização	25/08/2025 16:59
Data de circulação	26/08/2025
Diário Oficial	Edição nº 00167, data 26/08/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Massaranduba/PB no dia 26/08/2025 — Edição 00167. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250825045901&link=CMMAS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 02:55

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250825045901, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0013/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Massaranduba/PB.

Publicação: 25/08/2025 16:59 | Autorização: 25/08/2025 16:59 | Circulação: 26/08/2025 | Diário Oficial: Edição nº 00167, 26/08/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto

A presente publicação formaliza a contratação, por dispensa de licitação (Processo nº DV00013/2025, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21), da empresa Pericles Ribeiro Silva, CNPJ **.***.353/0001-**, para prestação de serviços de suporte técnico ao sistema de controle legislativo, incluindo verificação e aplicação de atualizações, correção de falhas operacionais, suporte remoto e presencial, e implantação de melhorias funcionais, pelo valor total de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, onerando a dotação orçamentária 3390.39 99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (Recursos não Vinculados de Impostos), conforme Contrato nº 00016/2025, firmado em 25 de agosto de 2025.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250825045901&link=CMMAS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 02:55