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Matéria 20250926022526 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 26/09/2025 14:27 484 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0014/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0014/2025

OBJETO: Sistema de folha de pagamento e sistemas de frota de veiculos. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.39 99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 25/09/2026. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00017/2025 - 26.09.25 - RICARDO GUERRA INFORMATICA / INFO PUBLIC TECNOLOGIA - CNPJ **.***.830/0001-** - R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250926022526
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0014/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação26/09/2025 14:27
Data/hora autorização26/09/2025 14:27
Data de circulação29/09/2025
Diário OficialEdição nº 00191, data 29/09/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Massaranduba/PB no dia 29/09/2025 — Edição 00191. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250926022526&link=CMMAS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 06:49
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250926022526, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0014/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Massaranduba/PB.

Publicação: 26/09/2025 14:27  |  Autorização: 26/09/2025 14:27  |  Circulação: 29/09/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00191, 29/09/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A Câmara Municipal de Massaranduba formalizou, por meio de Dispensa de Licitação nº DV00014/2025, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, o Contrato nº 00017/2025, datado de 26 de setembro de 2025, com a empresa Ricardo Guerra Informática / Info Public Tecnologia, no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), tendo por objeto a contratação de sistema de folha de pagamento e sistemas de frota de veículos, com vigência até 25 de setembro de 2026, sendo a despesa custeada por recursos não vinculados de impostos, na dotação orçamentária 3390.39 99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250926022526&link=CMMAS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 06:49