Mural Eletrônico

Matéria 20260206043242 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 06/02/2026 16:33 168 KB 10 visualizações 4 downloads

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N° IN 0002/2026

A busca localiza termos apenas neste PDF da matéria.

Código de autenticação: 20260206043242

Protocolo interno da matéria no GetPublic. Use o código acima em Autenticar matéria para confirmar publicação e responsáveis.

Publicada e autorizada por: LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Entidade: Legislativo
Setor: GABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação: 06/02/2026 16:33
Data/hora autorização: 06/02/2026 16:33
Data de circulação: 09/02/2026
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00280, 09/02/2026 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

PDF gerado a partir do texto publicado — sem assinatura digital embutida no arquivo.

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N° IN 0002/2026

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00002/2026. OBJETO: Preparar e escriturar documentos, controlar receitas e despesas, elaborar relatórios e prestações de contas, balanço mensal, balanço anual e relatórios pertinentes exigidos em lei pelos órgãos de controle interno e externo, conforme legislação pertinente perante o exercício de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21; e Lei Federal nº 14.039/20. AUTORIZAÇÃO: Geral. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 06/02/2026.