ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0002/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE SEM CONDUTOR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA. O VEÍCULO DEVE ATENDER AOS SEGUINTES REQUISITOS MÍNIMOS: CAPACIDADE PARA, NO MINIMO, CINCO PASSAGEIROS; EQUIPADO COM AR– CONDICIONADO, ANO DE FABRICAÇÃO MÁXIMO DE 2009/2010, EM CONFORMIDADE COM TODAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA CIRCULAÇÃO; DOCUMENTAÇÃO REGULARIZADA E MANUTENÇÃO EM; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DIVALCI DA SILVA PINTO - CNPJ: **.***.481/0001-** - R$ 60.000,00.

Massaranduba - PB, 05 de Fevereiro de 2026
REGINALDO SILVA - Presidente