EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0002/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE SEM CONDUTOR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA. O VEÍCULO DEVE ATENDER AOS SEGUINTES REQUISITOS MÍNIMOS: CAPACIDADE PARA, NO MINIMO, CINCO PASSAGEIROS; EQUIPADO COM AR– CONDICIONADO, ANO DE FABRICAÇÃO MÁXIMO DE 2009/2010, EM CONFORMIDADE COM TODAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA CIRCULAÇÃO; DOCUMENTAÇÃO REGULARIZADA E MANUTENÇÃO EM. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.36 99 – outros serviços de terceiros – pessoa fisica 3390.36 99 – outros serviços de terceiros – pessoa juridica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00003/2026 - 06.02.26 - DIVALCI DA SILVA PINTO - CNPJ **.***.481/0001-** - R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).