ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0003/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FISCAL; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA / PUBLIC SOFT - CNPJ: **.***.129/0001-** - R$ 19.800,00.

Massaranduba - PB, 04 de Março de 2026
REGINALDO SILVA - Presidente