ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0004/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: gasolina e diesel S10; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: AUTO POSTO JE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: **.***.998/0001-** - R$ 64.410,00.

Massaranduba - PB, 25 de Março de 2026
REGINALDO SILVA - Presidente