Matéria 20260326045259 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 26/03/2026 16:53 168 KB 2 visualizações 0 downloads

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0004/2026

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Publicada e autorizada por: LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Entidade: Legislativo
Setor: GABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação: 26/03/2026 16:53
Data/hora autorização: 26/03/2026 16:53
Data de circulação: 27/03/2026
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00311, 27/03/2026 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba

EXTRATO DE CONTRATO

GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0004/2026

OBJETO: gasolina e diesel S10. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.30 99 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00006/2026 - 26.03.26 - AUTO POSTO JE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ **.***.998/0001-** - R$ 64.410,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos e dez reais).