ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0005/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aqusição de generos alimenticios, limpeza, higiene pessoal, copa e cozinha; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EMERSON FERNANDES PEREIRA DE SOUZA 11040060498 - CNPJ: **.***.615/0001-** - R$ 39.077,20.

Massaranduba - PB, 26 de Março de 2026
REGINALDO SILVA - Presidente