ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0006/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, EDIÇÃO E REVELAÇÃO DE FOTOGRAFIAS, DESIGN GRÁFICO E DIGITAL; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 55.321.659 ANDRE FIRMINO DE LIMA - CNPJ: **.***.659/0001-** - R$ 30.000,00.

Massaranduba - PB, 10 de Abril de 2026
REGINALDO SILVA - Presidente