ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0007/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00007/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: serviços de captação, gravação, transmissão ao vivo, edição e disponibilização das sessões da Câmara Municipal de Massaranduba/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: RODRIGO NASCIMENTO LIMA 12974176402 - CNPJ: **.***.807/0001-** - R$ 42.000,00.

Massaranduba - PB, 10 de Abril de 2026
REGINALDO SILVA - Presidente