ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0009/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO LEGISLATIVA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CONSERV – CONSULTORIA E SERVICOS PUBLICOS - CNPJ: **.***.516/0001-** - R$ 36.000,00.

Massaranduba - PB, 17 de Abril de 2026
REGINALDO SILVA - Presidente