Matéria 20260417045618 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 17/04/2026 16:56 168 KB 2 visualizações 0 downloads

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0009/2026

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Publicada e autorizada por: LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Entidade: Legislativo
Setor: GABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação: 17/04/2026 16:56
Data/hora autorização: 17/04/2026 16:56
Data de circulação: 20/04/2026
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00326, 20/04/2026 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba

EXTRATO DE CONTRATO

GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0009/2026

OBJETO: ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO LEGISLATIVA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 17/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00011/2026 - 17.04.26 - CONSERV - CONSULTORIA E SERVICOS PUBLICOS - CNPJ **.***.516/0001-** - R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).