Matéria 20260417045707 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 17/04/2026 16:57 167 KB

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº DV 0009/2026

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Publicada e autorizada por: LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Entidade: Legislativo
Setor: GABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação: 17/04/2026 16:57
Data/hora autorização: 17/04/2026 16:57
Data de circulação: 20/04/2026
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00326, 20/04/2026 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº DV 0009/2026

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00009/2026. OBJETO: ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO LEGISLATIVA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Geral. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 17/04/2026.