ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0010/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Apresentação de Vídeos (Reels/IGTV/YouTube), Locução Institucional, Cobertura Presencial e Cessão de Direito de Imagem e Voz; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 64.734.840 VIVIANE DUARTE DA SILVA - CNPJ: **.***.840/0001-** - R$ 30.000,00.

Massaranduba - PB, 13 de Maio de 2026
REGINALDO SILVA - Presidente