ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0011/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Serviços de digitalização; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 60.483.353 PERICLES RIBEIRO SILVA - CNPJ: **.***.353/0001-** - R$ 32.400,00.

Massaranduba - PB, 21 de Maio de 2026
REGINALDO SILVA - Presidente