
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba
Câmara Municipal de Massaranduba
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0013/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00013/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Serviços técnicos especializados; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 62.097.767 WESLLEY VIEIRA DO NASCIMENTO - CNPJ: **.***.767/0001-** - R$ 25.200,00.
Massaranduba - PB, 27 de Maio de 2026
REGINALDO SILVA - Presidente