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Mural Eletrônico
Matéria 20250407083635 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 07/04/2025 08:38 986 KB

EXTRATO DE CONTRATO

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Nova Floresta
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DAS DEMANDAS MENSAIS E RETROATIVAS – BALANCETES, DESPESAS, LEIS, PROPOSITURAS, CONTRATOS, LICITAÇÕES, DENTRE OUTROS DOCUMENTOS, BEM COMO O ARMAZENAMENTO DE DADOS EM NUVEM (ATÉ 30GB – SERVIDOR) ATENDENDO AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA LG PD – LEI N 13.70/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV 00010/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento legislativo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Nova Floresta - PB e: CT Nº 00016/2025 - 04.04.25 - 58.588.311 JOHN GUTEMBERG FARIAS DE GOUVEIA - R$ 22.500,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Nova Floresta
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250407083635
TítuloEXTRATO DE CONTRATO
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação07/04/2025 08:38
Data/hora autorização07/04/2025 08:38
Data de circulação08/04/2025
Diário OficialEdição nº 00046, data 08/04/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porRENATA MARLY DAS NEVES CEZAR CACHINA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Nova Floresta/PB no dia 08/04/2025 — Edição 00046. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250407083635&link=CMNF. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 04:06
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Nova Floresta
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250407083635, intitulada EXTRATO DE CONTRATO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Nova Floresta/PB.

Publicação: 07/04/2025 08:38  |  Autorização: 07/04/2025 08:38  |  Circulação: 08/04/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00046, 08/04/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por RENATA MARLY DAS NEVES CEZAR CACHINA.

Resumo do objeto
A Câmara Municipal de Nova Floresta - PB contratou, por Dispensa de Licitação nº DV 00010/2025, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, empresa para prestação de serviço de organização e digitalização das demandas mensais e retroativa de balancetes, despesas, leis, proposituras, contratos, licitações e outros documentos, incluindo armazenamento de dados em nuvem (até 30GB), atendendo às normas da LGPD (Lei nº 13.709/2018), com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, dotação orçamentária legislativa e valor de R$ 22.500,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250407083635&link=CMNF. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 04:06