Matéria 20251118065652 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 18/11/2025 348 KB 39 visualizações 17 downloads

ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 0004/2025

A busca localiza termos apenas neste PDF da matéria.

Código de autenticação: 20251118065652

Protocolo interno da matéria no GetPublic. Use o código acima em Autenticar matéria para confirmar publicação e responsáveis.

Publicada e autorizada por: RENATA MARLY DAS NEVES CEZAR CACHINA
Entidade: Legislativo
Setor: GABINETE DO PRESIDENTE
Data de publicação: 18/11/2025
Data de circulação: 19/11/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00200, 19/11/2025 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

Assinatura ou certificado embutido no PDF

Assinatura digital ou certificado embutido detectado no arquivo

Dados extraídos do certificado PKCS#7 embutido no PDF enviado. Distinto do protocolo de autenticação e dos responsáveis pela publicação no sistema.

Esta detecção é informativa e não confirma a validade, a cadeia de certificação, a revogação ou a integridade criptográfica. Faça a conferência com o verificador oficial do ITI, usando o PDF original.

Signatário no PDF: JOSE FAUSTINO SANTOS NETO:11336664428
Emissor informado no certificado: AC SyngularID Multipla

Carregando documento...