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Matéria 20251211044332 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 11/12/2025 16:44 986 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00013/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Nova Floresta
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00013/2025

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00013/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00013/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: GUSTAVO BARBOSA ARAUJO - R$ 6.300,00.

Nova Floresta - PB, 11 de Dezembro de 2025

JOSE FAUSTINO SANTOS NETO
Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Nova Floresta
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251211044332
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00013/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação11/12/2025 16:44
Data/hora autorização11/12/2025 16:44
Data de circulação12/12/2025
Diário OficialEdição nº 00216, data 12/12/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porRENATA MARLY DAS NEVES CEZAR CACHINA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Nova Floresta/PB no dia 12/12/2025 — Edição 00216. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251211044332&link=CMNF. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 03:25
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Nova Floresta
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251211044332, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00013/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Nova Floresta/PB.

Publicação: 11/12/2025 16:44  |  Autorização: 11/12/2025 16:44  |  Circulação: 12/12/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00216, 12/12/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por RENATA MARLY DAS NEVES CEZAR CACHINA.

Resumo do objeto
Fica adjudicado e ratificado o objeto da Dispensa de Licitação nº DV00013/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, para contratação de empresa e/ou pessoa física para prestação de serviços de buffet, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Nova Floresta – PB, no valor de R$ 6.300,00, conforme procedimento datado de 11 de dezembro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251211044332&link=CMNF. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 03:25