PORTARIA Nº 001/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 001/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas, arrimadas no Art. 31, II da Lei Orgânica Municipal, Art. 2º da Lei nº 492/2001 de 30 de março de 2001.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, nos termos do Art. 6º da Lei Municipal nº 1.291/2025, de 16 de dezembro de 2025, GESSICA EMILLY SILVA FERNANDES, brasileira, solteira, residente e domiciliada a Rua Maria Elias nº 296, Bairro José Cassimiro nesta cidade, CPF nº 063.xxx.xxx-06, do Cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, Símbolo CC-2, da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB.

Art. 2º - NOMEAR, nos termos do Art. 6º da Lei Municipal nº 1.291/2025, de 16 de dezembro de 2025, GESSICA EMILLY SILVA FERNANDES, já qualificada no artigo anterior, para exercer o Cargo de provimento em comissão de Ouvidor Legislativo, Símbolo CC-3, da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se. 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, em 05 de janeiro do ano de 2026.

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JOSÉ FAUSTINO SANTOS NETO
Presidente-CMNF