PORTARIA Nº 002/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 002/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas, arrimadas no Art. 31, II da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias a servidora, GÉSSICA EMILLY SILVA FERNANDES, lotada no cargo de comissão de OUVIDORA LEGISLATIVA, matricula Funcional de nº 00083-3, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 A 01//01/2026.

Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 01/01/2026 a 02/02/2026.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se. 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, em 05 de janeiro do ano de 2026.

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JOSÉ FAUSTINO SANTOS NETO
Presidente-CMNF