ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 00002/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV 00002/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO LEGISLATIVA. ATRAVÉS DE RELATÓRIOS, PLANILHAS, DIRETRIZES, FLUXOGRAMAS, ORIENTAÇÕES, RECOMENDAÇÕES, NORMAS E AÇÕES MUNICIPALISTAS PARA EXERCICIO DAS COMPETÊNCIAS VIGENTES; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CONSERV CONSULTORIA E SERVICOS PUBLICOS LTDA - R$ 36.000,00.

Nova Floresta - PB, 15 de Janeiro de 2026

JOSE FAUSTINO SANTOS NETO
Presidente