ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MARKETING DIGITAL, COM TRANSMISSÃO DE LIVES NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, E SOLENES, DO PLENÁRIO JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, BEM COMO A PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE PODCAST DA TV CÂMARA, ALÉM DE REGISTROS FOTOGRÁFICOS, DOCUMENTÁRIOS E INFORMATIVOS,. TUDO REGISTRADO NAS REDES SOCIAIS DA CASA ELPÍDIO SABINO DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DO YOUTUBE, FACEBOOK, INSTAGRAM E PORTAL INSTITUCIONAL, DISPONIBILIZANDO EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAL DIGITAL, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 49.976.074 JOSE FRANCISCO DA COSTA PONTES - R$ 42.000,00.

NOVA FLORESTA - PB, 15 de Janeiro de 2026

JOSÉ FAUSTINO SANTOS NETO
Presidente