PORTARIA Nº 0009/2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARLEYSE FERREIRA DE OLIVEIRA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas, arrimadas no Art. 31, II da Lei Orgânica Municipal, Art. 2º da Lei nº 492/2001 de 30 de março de 2001.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, nos termos do Art. 6º da Lei Municipal nº 1.291/2025, de 16 de dezembro de 2025, CARLEYSE FERREIRA OLIVEIRA, CPF º 017.xxx.xxx-65. do Cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, Símbolo CC-2, da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se
Publique-se,
Cumpra-se.

Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, 06 de fevereiro de 2026.

JOSÉ FAUSTINO SANTOS NETO
Presidente-CMNF