ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21, que objetiva: ASSESSORAMENTO CONTÁBIL; ELABORAÇÃO DE BALANCETES, COM INFORMAÇÕES DIÁRIAS E MENSAIS AO SAGRES E SERVIÇO REFERENTE A ELABORAÇÃO DA PCA – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CONTAF SERVICOS DE CONTABILIDADE E CONSULTORIA NF LTDA - R$ 60.000,00.

Nova Floresta - PB, 10 de Março de 2026

JOSE FAUSTINO SANTOS NETO
Presidente